Termos e Condições
1. Modificações
A JOSINA MARIA REZENDE FREITAS adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
2. Propriedade intelectual
A JOSINA MARIA REZENDE FREITAS adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
3. Foro e legislação
A JOSINA MARIA REZENDE FREITAS mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Limitação de responsabilidade
A JOSINA MARIA REZENDE FREITAS adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.